Home- busca: Direito do Consumidor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:45
Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome de devedor sem prévia notificação
Reclamação foi apresentada pelo consumidor contra a decisão anterior, a qual entendeu que a falta
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:30
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
A ré deverá pagar mais de R$ 8 mil reais referente aos danos materiais que causou à um consumidor ao fornecer veículo defeituoso
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Brasil - O País dos Banqueiros
Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:15
Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante
Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08
Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato
O advogado especializado em direitos do consumidor, Dr. Ilmar Muniz, explica quando os contratos de
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:30
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:47
Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa
Mesmo não tendo fechado contrato de compra do veículo, o consumidor sofreu cobrança indevida de multa ao tentar desfazer o negócio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.
Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:15
Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento
Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:10
Ambev indenizará homem que sofreu lesão em acidente com tampinha de cerveja
Consumidor, que sofreu acidente com uma tampinha metálica e teve glaucoma, receberá indenização no valor de R$ 18 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário
Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:15
Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Ação declaratória c/c repetição de indébito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.
nula e não viola o Código de Defesa do Consumidor - Desprovimento da Apelação.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:09
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
